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Riscos fiscais

O que são riscos fiscais e como reduzi-los?

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Riscos fiscais são existentes dentro de qualquer empresa, já que quase todas as atividades para o funcionamento da organização geram obrigações tributárias. Mas lembre-se: Ele ainda é apenas um risco e não um problema em curso, mesmo que sua existência possa criar outros problemas. Por isso, cuidar da gestão tributária é fundamental para toda e qualquer empresa desde o início de suas atividades. 

Nesse post vamos te ajudar a entender o que são esses riscos e como podemos reduzi-los.

O que você vai encontrar nesse texto:

– O que são riscos fiscais

– Principais prejuízos que sua empresa pode ter

– Quatro dicas para reduzir os riscos fiscais.

O que são riscos fiscais

Primeiramente, precisamos entender o que são riscos fiscais. São os riscos de uma empresa ser penalizada pelo não cumprimento de uma obrigação tributária. Nem sempre o não cumprimento é feito de forma intencional, muitas vezes decorre da falta de informação do gestor, que desconhece de alguma cláusula mais complexa da legislação e a empresa acaba sendo autuada ou respondendo a um processo na justiça.  

Para o fisco, independente de haver intenção ou não, a empresa pode ser autuada por sonegação ou inconsistência de dados, além de trazer uma imagem negativa para a empresa. 

Os riscos podem acontecer desde o início das atividades da empresa, através da escolha errada do regime fiscal. No Brasil, existem três tipos de regimes fiscais, são eles:

  • Simples Nacional – Para empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 3,6 milhões;
  • Lucro presumido – Para empresas com receita de até R$ 78 milhões;
  • Lucro real – Para empresas que possuem receita maior que R$ 78 milhões.

Outro tipo de risco são aqueles decorrentes dos impostos indiretos. Esses impostos são os que incidem de forma indireta no preço do produto, ou seja, não vem explícito na nota fiscal. Quando a gestão tributária não é feita de forma correta, a empresa pode acabar deixando de incluir os impostos indiretos no valor dos produtos e serviços prestados, tendo que arcar com a despesa diminuindo assim sua margem de lucro. Diante da alta complexidade tributária existente no Brasil, segundo matéria do Jornal do Comércio, pelo menos 89% das empresas brasileiras admitem ter grande dificuldade em manter-se em conformidade.

A irregularidade no código fiscal dos produtos também pode resultar em riscos fiscais para a empresa. No Brasil, utilizamos a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como sistema para a escolha do código número para cada produto. Esse código é responsável por mostrar quais são os impostos que irão incidir naquele produto. O desconhecimento desse sistema pode fazer com que a empresa realize contribuições incorretas gerando irregularidade com os órgãos federais.

Principais prejuízos que sua empresa pode ter

Não administrar bem o pagamento de tributos pode trazer sérios prejuízos para a empresa. Listamos abaixo alguns dos principais prejuízos que essa má administração pode trazer: 

1- Desvantagem competitiva

O pagamento dos tributos incidem diretamente no preço do produto, que por consequência impacta na decisão de compra do cliente. Quando a empresa deixa de inserir os impostos corretamente na base de cálculo do valor do produto ou serviço, sua margem de lucro diminui. 

2- Aumento de despesas com tributos

Tanto no pagamento a mais que comentamos no ponto anterior, como com o pagamento de juros e multas quando não é feito o pagamento do valor correto, a empresa passa a ter mais despesas do que realmente deveria. 

3- Imagem negativa para a empresa

Infelizmente, o fisco não se preocupa em entender o motivo do descumprimento de alguma obrigação tributária. Por isso, mesmo que não tenha sido a intenção em não pagar algum imposto, a empresa fica com a imagem negativa da mesma forma que outra que descumpriu de forma intencional, levando a notificações  e endividamentos. 

4- Perda de oportunidade de investimento

Ao pagar mais do que deveria em impostos,  ou pagar multas e juros por atrasos, a empresa deixa de utilizar esse capital para investir em recursos para o desenvolvimento de suas atividades. 

Quatro dicas para reduzir os riscos fiscais

1- Investir em qualificação dos profissionais da área fiscal e contábil

Os profissionais dessas áreas são responsáveis por apurar impostos, créditos tributários, envio de declarações e outras atividades. Por isso, é importante que as pessoas envolvidas sejam qualificadas para atender as demandas, de forma a estarem sempre atualizadas sobre as exigências da Receita Federal. 

2- Utilizar softwares de gestão

Utilizar softwares para processar e validar os dados contábeis é uma maneira de tornar o processo mais eficiente, eficaz e seguro. Isso reduz o risco de enviar dados incorretos e desatualizados realizados através de cálculos manuais, já que todo o processo se torna integrado, de forma a facilitar o gerenciamento e monitoramento dos eventos fiscais. 

3- Contratar um serviço de consultoria/auditoria fiscal

Caso não seja possível investir em uma equipe interna especializada, uma ótima solução  é terceirizar esse serviço. Essa terceirização permite ter profissionais experts no assunto cuidando das questões fiscais do seu negócio a um custo mais baixo.

Além disso, caso queira reduzir ainda mais os riscos, poderá solicitar uma auditoria fiscal para conferir o que sua equipe executou.  

4- Se atualizar sobre as mudanças na legislação

No Brasil, o volume de alterações tributárias durante o ano é grande. Estar por dentro das mudanças legislativas e prazos é importantíssimo para evitar problemas com o fisco.

Conclusão

Gerir com a devida atenção às áreas fiscal e contábil de sua empresa é importante pois evita notificações, processos e endividamentos. Dado a importância dessa gestão, ela deve ser realizada por profissionais capacitados que além de utilizarem seu conhecimento devem fazer uso de ferramentas informatizadas, garantindo a eficiência e eficácia no controle de tributos.

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