O processo demissional é sempre um momento delicado, porque ele marca o término da relação de trabalho entre a empresa e um colaborador. Para que esse procedimento seja feito da maneira correta, cumprindo todos os requisitos legais e ao mesmo tempo preservando a empresa de possíveis ações trabalhistas, é necessário adotar alguns cuidados básicos, e é justamente sobre eles que falaremos neste artigo.

Cuidados Essenciais ao Realizar um Processo Demissional

Antes do próximo processo demissional na sua empresa, considere essas dicas. Todas são fundamentais para evitar inúmeros problemas que podem trazer sérios prejuízos financeiros a curto e longo prazo.

1 – Tenha certeza da decisão

A demissão de um colaborador somente deve ser realizada quando não existe qualquer possibilidade de adequação à empresa ou nos casos em que não há condições financeiras de manter esse funcionário.

Dessa forma, o processo demissional não se trata de uma decisão tomada sem planejamento. É preciso ponderar todos os fatores antes de fazer o comunicado definitivo ao colaborador, porque depois desse ato, não tem mais volta.

E como ter certeza desta decisão?

Para evitar equívocos, tanto o responsável pelo departamento no qual o colaborador trabalha quanto o gerente de recursos humanos devem ter informações objetivas sobre o desempenho e comportamento dessa pessoa.

Essas informações podem ser obtidas por meio de relatórios ou avaliações de desempenho, feedback de colegas que trabalham com esse colaborador, relatórios do sistema de controle de ponto etc. Sem dados objetivos em mãos, fica ainda mais difícil tomar qualquer decisão que não acarrete arrependimentos por parte da empresa.

2 – Prepare seu colaborador

Um processo demissional é menos traumático para o colaborador quando, de alguma maneira, ele está mais preparado para essa situação. A partir do momento em que ocorrem fatores como baixo desempenho nas atividades, atrasos, faltas injustificadas, mau relacionamento com colegas de trabalho etc. É indispensável advertir o colaborador verbalmente, sendo que em alguns casos, cabem também advertências por escrito.

Além de advertir o colaborador é preciso que o gerente ou proprietário da empresa considere quais pontos podem ser melhorados para prevenir novos problemas. Alguns desses pontos podem ser:

  • Investir em cursos e treinamentos;
  • Incentivar a cooperação no ambiente de trabalho, evitando conflitos desnecessários entre os colaboradores;
  • Explicar com clareza as consequências de atrasos e faltas sem justificativa etc.

É de suma importância que os gerentes e proprietários adotem esses cuidados para evitar surpresas no momento da demissão, pois quanto maior a surpresa do colaborador, mais ele se sentirá injustiçado pela empresa. É nessas situações que as ações trabalhistas costumam acontecer com muita frequência.

3 – Deixe todos os documentos prontos

Dias antes do processo demissional é necessário preparar todos os documentos que serão entregues ao colaborador no momento de comunicar a demissão. Esse cuidado impede o surgimento de lacunas que poderão gerar desentendimentos.

É essencial que o departamento de recursos humanos tenha ciência quanto a todos os documentos que envolvem uma demissão, quais devem ser entregues de forma imediata ao colaborador, condições quanto aos prazos para quitação de verbas rescisórias, homologação na empresa ou sindicato de classe etc.

No caso de dúvidas quanto à documentação, é preciso consultar um contador experiente antes de comunicar a demissão.

4 – Seja claro ao explicar os detalhes

No processo demissional, um dos fatores mais importantes para manter um bom relacionamento entre a empresa e o colaborador e também evitar ações trabalhistas é explicar todos os detalhes sobre os direitos na demissão.

É necessário que no momento da demissão o colaborador também receba todas as instruções quanto às normas que devem ser seguidas no desligamento, tais como entrega de chaves, devolução de crachá, recolhimento de objetos pessoais etc.

5 – Não deixe a informação se espalhar

Pelo fato de a demissão ser sempre um momento difícil, principalmente para o colaborador, é de suma importância que todo o processo seja feito em sigilo. Isso significa que somente as pessoas envolvidas nessa decisão é que devem saber da demissão.

A confidencialidade da informação é uma das principais regras que devem ser adotadas pelas empresas e ela evita inúmeros problemas judiciais no futuro, inclusive processos trabalhistas por danos morais.

Alguns dados sobre processos trabalhistas

Além das dicas de como realizar um processo demissional adequado, é preciso ficar por dentro de alguns dados básicos quanto à ocorrência de ações trabalhistas no Brasil. Vejamos quais são.

  • De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho – TST, em 2018 as Varas do Trabalho receberam mais de 1,7 milhão de ações.
  • O TST apurou que, no decorrer de 2018, os reclamantes receberam mais de 30 bilhões de reais em sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho.
  • Entre as principais causas trabalhistas, estão: cobrança de verbas rescisórias, horas extras, intervalo intrajornada, indenização por danos morais, adicional de insalubridade e recolhimento de FGTS.

Depois de ter ficado por dentro das principais reclamatórias trabalhistas, esperamos ter te ajudado com dicas importantes na hora de realizar um exame demissional.

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